Com ameaça de lançamentos de mísseis na Coreia do Norte, EUA enviam submarino nuclear à região

Último lançamento de míssil balístico realizado pela Coreia do Norte ocorreu em julho
Montagem/Wikimedia Commons/Reuters via KCNA

O submarino nuclear americano USS Missouri chegou neste domingo (17) à base naval sul-coreana de Busan, em meio a ameaças de que a Coreia do Norte lançaria um míssil balístico intercontinental ainda neste mês.

A embarcação militar está a 320 quilômetros ao sul de Seul, capital da Coreia do Sul, segundo um comunicado do Ministério da Defesa, divulgado pela agência de notícias estatal Yonhap.

“Com o deslocamento do USS Missouri, planejamos fortalecer os intercâmbios navais e a cooperação com os Estados Unidos e reforçar nossa postura de defesa combinada”, declarou o ministério.

Há três semanas, outro submarino nuclear dos Estados Unidos, o USS Santa Fe, chegou à base naval de Jeju, no sul do país.

A preocupação com que a Coreia do Norte lançasse um míssil balístico intercontinental neste mês foi levada pelo principal assessor de segurança nacional da Coreia do Sul, Kim Tae-hyo, a Washington no início da semana passada. 

O lançamento mais recente de um míssil desse tipo pelo regime de Kim Jong-un ocorreu em julho. O míssil Hwasong-18 utiliza combustível sólido e pode alcançar alvos em qualquer continente, exceto na América do Sul.

Especialistas divergem sobre possibilidade de concluir acordo Mercosul-UE em dois meses

Cúpula no início do mês finalizou presidência brasileira do bloco
Ricardo Stuckert/PR — 7.12.2023

Especialistas em direito e em ciência política consultados pelo R7 divergem sobre a possibilidade de o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, debatido desde 1999, ser concluído nos próximos dois meses. O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira, afirmou na semana passada haver uma “janela de oportunidade” para concluir o acordo até meados de fevereiro de 2024.

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A expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era terminar as negociações enquanto o Brasil fosse presidente do bloco sul-americano, ciclo que teve fim no início deste mês. Entre os principais obstáculos para a conclusão da parceria, estão exigências ambientais dos europeus e necessidade de maior presença de empresas brasileiras na Europa. 

“Não tem a menor possibilidade de que ele seja finalizado em dois meses, porque as nuances que tem que negociar ainda são muito grandes”, avalia o cientista político e presidente do Instituto Monitor da Democracia, Márcio Coimbra. Ele observa que os obstáculos à concretização da parceria têm diversas frentes, em especial, na área de agricultura.

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“A França deseja maior proteção para sua produção local, o que afetaria sobremaneira Brasil e Argentina. Mas uma negociação nesse nível teria que envolver todos os países. Não adianta negociar somente com um ou dois, tem que negociar com praticamente 30, e os 30 têm que aceitar os ajustes. Então, é impossível chegar a termo em dois meses”, diz o especialista.

“Parece que, ao fim e ao cabo, o acordo não deve progredir”, continua Coimbra. “Até onde a gente viu, se há um país da União Europeia contra, no caso a França — e deve ter outros também que a gente não está sabendo, mas, especificamente, a França, que assumiu a frente de negociação —, dizendo que o acordo não vai sair, acho muito difícil que avance. Ainda mais em um curto espaço de tempo”, conclui.

O advogado especialista em direito econômico e ambiental Alessandro Azzoni diverge do colega. “É possível [concluir até fevereiro]. Lula conseguiu apoio do chanceler alemão [Olaf Scholz] justamente para tentar aprovar, o presidente fala que há uma janela [para a aprovação]. De fato, se não for feito agora, depois vem a eleição do novo Parlamento Europeu e mudam todas as cabeças da Casa. O momento é agora”, avalia.

O acordo do Mercosul com a União Europeia pode permitir a empresas brasileiras serem mais competitivas e terem mais espaço no mercado europeu. Além disso, a expectativa é que favoreça instrumentos de diálogo e cooperação política em diversos temas, como mudanças climáticas e segurança pública.

Empresas brasileiras

Uma das questões apresentadas pela União Europeia está relacionada às compras governamentais. O bloco quer que o Mercosul autorize as empresas da Europa a participar, em condição de igualdade, de licitações em países sul-americanos, e vice-versa. Essas compras envolvem a aquisição de bens, a execução de obras e a contratação de serviços.

Na visão do governo brasileiro, a medida pode prejudicar a indústria nacional, uma vez que o Executivo adquire produtos de diversas áreas, como saúde e agricultura. Em uma eventual participação de países europeus nas licitações, o Brasil poderia ter a produção interna prejudicada ou não suficientemente estimulada.

Alessandro Azzoni avalia como “absurda” a possibilidade de participação de empresas estrangeiras em licitações nacionais. “Há essas exigências colocadas pela União Europeia. Acho um absurdo as empresas europeias terem direito de participar de processos licitatórios, mas nós do Mercosul não teríamos [direito de participar das licitações governamentais europeias]”, critica.

Em relação à agricultura, Azzoni destaca que a posição contrária ao acordo do presidente da França, Emmanuel Macron, desacelerou as negociações. “Macron deu uma emperrada nas conversas. A França é o maior produtor da Europa, praticamente. Ele quer proteger o agronegócio local, o principal fornecedor para a Europa. Com o acordo, teríamos as portas abertas para entrar [no mercado agrícola europeu] e, provavelmente, quebraríamos o mercado deles, cuja hegemonia hoje é da França”, completa o advogado. 

Márcio Coimbra avalia que as empresas brasileiras teriam vantagem sobre as firmas francesas no setor agrícola. “O livre-comércio é vantajoso para todos os lados, porque acaba levando no curto, médio e longo prazo a uma seleção natural e busca por excelência. Então, quem não está muito modernizado pode acabar quebrando ou terá de passar por processo de modernização”

Para o especialista, o agronegócio do Brasil é “tecnológico” o suficiente para obter vantagem. “O agro brasileiro já é muito modernizado e enfrenta a competição global. O agro francês é muito dependente de subsídios do governo. Então, o agro brasileiro tem vantagem comparativa, e é por isso que há esse problema com a França”, observa.

Meio ambiente

Há entraves também nas questões ambientais. Os países da Europa querem a garantia de que a intensificação do comércio entre os blocos não resultará no aumento de destruição ambiental no Brasil e nas demais nações do Mercosul. Em contrapartida, o lado brasileiro é a favor de que não haja distinção na aplicação de eventuais sanções, ou seja, de que ambos os lados sejam penalizados da mesma forma em caso de descumprimento.

“São as famosas exigências ambientais europeias”, analisa Alessandro Azzoni. “Nossa recuperação florestal é baixa, não vamos cumprir essas exigências como estão sendo colocadas. O ponto principal que está deixando esse acordo caro para nós é o dessas exigências ambientais. Podemos chegar ao desmatamento zero em 2030, mas não recuperaremos toda a área derrubada [como tem sido pedido pelos europeus].”

Para Azzoni, a parceria com a União Europeia é importante, mas não deve passar por cima dos princípios brasileiros. “Se não continuarmos esse acordo, vamos ficar travados de exportações e com maior dependência da China. Ter essa abertura [com a Europa] é uma grande oportunidade, mas não podemos ceder a pressões”, completa.

Mercosul e União Europeia

Se concluído, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre-comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, cerca de 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. Se as normas do acordo entre o Mercosul e a União Europeia já valessem em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras para o bloco teriam sido negociados sem o pagamento de imposto, segundo uma estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Com o tratado, em torno de 95% de todos os bens industriais teriam o imposto de importação para entrar no mercado europeu zerado em até dez anos, sendo que mais da metade desses produtos — quase 3.000 — terá o benefício imediato na entrada em vigor do acordo, diz a confederação.

Entre 2002 e 2022, a participação da União Europeia nas vendas brasileiras caiu de 23% para 15%, enquanto a da China cresceu de 4% para 27%. Segundo a CNI, 22% das exportações brasileiras para a China em 2022 foram de bens da indústria de transformação. Esses produtos responderam por 49% de tudo o que o país exportou para o bloco europeu no ano passado.

Conflito na saúde: médicos e farmacêuticos nos Estados Unidos exigem mudanças

Obstetra John Wust faz parte de um dos maiores grupos de médicos do setor privado dos EUA
Jenn Ackerman/The New York Times — 13.12.2023

À primeira vista, John Wust, ginecologista e obstetra experiente da Louisiana, não aparenta ser um ativista sindical. Adepto da gravata-borboleta, dedicou os primeiros 15 anos de sua carreira à gestão da própria clínica, em conjunto com alguns colegas.

Mesmo tendo assumido, em 2009, um cargo no Allina Health, amplo sistema de saúde sem fins lucrativos sediado em Minnesota, ele não se considerava o tipo de profissional que tiraria proveito das negociações coletivas.

Mas, nos meses que antecederam março, isso mudou, quando o grupo ao qual faz parte, que conta com mais de cem médicos de um hospital do Allina, próximo a Mineápolis, votou a favor da sindicalização. Wust, que conversou com seus colegas sobre os potenciais benefícios de um sindicato, explicou que os médicos estavam enfrentando dificuldades para aliviar sua carga de trabalho insustentável, porque tinham menos influência do que nunca no hospital: “Do jeito que as coisas estavam, não vi outra solução legal possível”.

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Quando optaram por se unir à sua categoria, estavam entre os grupos mais numerosos de médicos do setor privado a tomar a iniciativa. Mas, até outubro, o número passou para cerca de 400 clínicos gerais, todos funcionários do Allina. Segundo o Conselho de Médicos do Sindicato Internacional de Trabalhadores de Serviços, que representa esses profissionais, os médicos de dezenas de clínicas em todos os Estados Unidos têm considerado, nos últimos anos, a possibilidade de se organizar e atuar junto à sua entidade sindical.

Mas eles não são os únicos profissionais de saúde que estão se sindicalizando ou protestando em quantidade cada vez maior. Outros trabalhadores da área, muitos deles enfermeiros, fizeram oito grandes greves no ano passado — o maior número em uma década — e estão a caminho de igualar ou superar esse marco este ano. Neste outono setentrional, dezenas de farmacêuticos não sindicalizados que trabalham em farmácias das redes CVS e Walgreens disseram estar doentes ou se ausentaram do trabalho para protestar contra a falta de funcionários, às vezes durante um dia inteiro ou mais.

A motivação para essas ações parece simples. Médicos, enfermeiros e farmacêuticos afirmaram que sua demanda de trabalho aumentou à medida que a equipe diminuiu, levando ao esgotamento e à ansiedade, por receio de colocar os pacientes em risco. Muitos relataram que foram sobrecarregados no início da pandemia e que, mesmo passado esse período, as coisas não retornaram ao que eram antes.

Mas, em cada caso, o problema é ainda maior: enquanto as empresas cresciam e se tornavam mais complexas e burocráticas, esses trabalhadores enfrentavam cada vez mais restrições em relação à sua capacidade de tomar decisões profissionais independentes. “As pessoas se sentem sobrecarregadas. É um fato. As estruturas corporativas na área da saúde não são más, mas não evoluíram o suficiente para entender como interagir com os trabalhadores”, disse John August, especialista em relações trabalhistas na área de saúde do Instituto Scheinman, da Universidade Cornell.

O Allina declarou que tinha reduzido a carga de trabalho dos médicos e que seguia colaborando com os profissionais de saúde para resolver os problemas remanescentes. A CVS garantiu que, em resposta às solicitações dos funcionários, estava fazendo “investimentos específicos” em suas farmácias para melhorar a equipe, e a Walgreens afirmou que tinha investido mais de US$ 400 milhões em dois anos para contratar e manter funcionários, e que estava comprometida em garantir que a equipe tenha o apoio necessário.

Muitos médicos e farmacêuticos acreditaram durante anos que estavam numa posição em que não eram diretamente afetados pela gestão relacionada à estrutura tradicional das empresas, que normalmente afeta os funcionários de outras áreas, mas que agora se sentem sufocados pela hierarquia. O resultado é uma consciência maior, que antes nem todos tinham, de questões trabalhistas, em combinação com a sensação de ser subordinados e de estar em constante conflito com seus superiores. “No fim, percebi que todos somos trabalhadores, mesmo com a percepção elitista que muita gente tem de nós. Somos vistos como peças de uma engrenagem. Não importa se você é médico ou operário — as grandes empresas tratam todo mundo exatamente da mesma forma”, disse a dra. Alia Sharif, colega de Wust no Allina, que é muito engajada na campanha sindical.

“Todos éramos parceiros”, até que as métricas de desempenho chegaram

Os detalhes variam de acordo com o campo da saúde, mas as tendências são semelhantes: os profissionais da área afirmam que, antes, tinham a liberdade e os recursos necessários para executar seu trabalho adequadamente, mas que isso foi sucedido por um período de decadência, no qual passaram a ser excessivamente controlados.

Ed Smith, que foi estagiário e farmacêutico em uma CVS em Massachusetts, no fim dos anos 1990, sentia que as lojas sempre tinham funcionários suficientes e que os farmacêuticos tinham tempo para construir uma relação com os pacientes. Em meados de 2004, tornou-se gerente de distrito na região de Boston, onde supervisionava cerca de 20 estabelecimentos da empresa. Ele contou que os executivos da CVS estavam atentos às opiniões dos farmacêuticos: aumentavam o salário dos técnicos quando o quadro de funcionários estava reduzido e mantinham os programas de computador atualizados, a fim de facilitar o trabalho. “Cada decisão se baseava em algo que dissemos que era necessário”, lembrou. Com nostalgia, ele também se recordou dos tempos em que trabalhava em um consultório independente, com cerca de 25 médicos. “Todos éramos parceiros. Era uma espécie de democracia no trabalho. Todo mundo tinha voz e voto, e todas as preocupações eram ouvidas.”

Com o tempo, porém, enquanto as empresas se consolidavam e surgiam outras cada vez maiores, os trabalhadores passavam a ter cada vez menos influência. À medida que os chamados gerentes de benefícios farmacêuticos — que negociam descontos com farmácias em nome de seguradoras e empresas — adquiriam concorrentes, gigantes do varejo, como a Walgreens e a CVS, compravam outras empresas para não perder poder de mercado. Mas muitas delas fecharam, levando mais clientes a frequentar as que já existiam. Elas buscaram a redução de custos, especialmente os relacionados à mão de obra, enquanto os gerentes de benefícios controlavam ou limitavam os preços dos medicamentos.

Em meados de 2015, por estar relutante em supervisionar colegas de trabalho em condições que considerava inadequadas, Smith deixou seu cargo de gerente de distrito e voltou a ser farmacêutico de linha de frente. “Eu não podia pedir que eles fizessem o que eu mesmo não daria conta”, comentou.

A necessidade de limitar estritamente o número de funcionários que cada farmácia podia escalar estava entre suas maiores frustrações. “A cada semana que você ultrapassava o orçamento de mão de obra direta, recebia uma ligação do seu gerente de distrito — independentemente do volume de prescrições. Se seu orçamento para técnicos cobria 100 horas e você precisava de 110, recebia um telefonema. Não era muito dinheiro — talvez US$ 180 —, mas eles te ligavam.” Quando questionada sobre como os orçamentos de mão de obra eram aplicados, a CVS respondeu que os gerentes recebem “orientações” baseadas no volume esperado e em outros fatores, e que ajustes são feitos para garantir o número de funcionários adequado. Mas Smith e outros farmacêuticos da CVS e da Walgreens, atuais e antigos, disseram que a distribuição de horas para farmacêuticos e técnicos nas farmácias em que trabalhavam diminuiu em vários dos anos entre as décadas de 2010 e 2020.

Os farmacêuticos também relataram que as métricas de desempenho ficaram cada vez mais rigorosas, incluindo a rapidez no atendimento ao telefone, a proporção de receitas atendidas para 90 dias, em vez de 30 ou 60 (receitas de longo prazo geram mais dinheiro antecipado), e as ligações para incentivar as pessoas a preencher ou retirar receitas.

Durante anos, contanto que o lucro e a satisfação do cliente permanecessem altos, os farmacêuticos das duas redes conseguiam ignorar amplamente esses parâmetros. Mas, no primeiro semestre de 2010, as duas empresas passaram a dar mais importância a esses indicadores. Na Walgreens, muitos gerentes de farmácia começaram a se reportar diretamente a um supervisor de vendas do distrito, e não a um supervisor com formação em farmácia. “Coincidiu com uma maior pressão das métricas. Sem essa experiência, eles pressionavam a farmácia da mesma forma que pressionavam os funcionários de atendimento ao cliente”, afirmou Sarah Knolhoff, farmacêutica que trabalhou na Walgreens de 2009 a 2022.

A CVS afirmou que as métricas eram necessárias para garantir a segurança e a eficiência para os pacientes, mas que nos últimos anos reduziu o número desses indicativos. No ano passado, a Walgreens anunciou que não usaria mais “parâmetros baseados em tarefas” nas revisões de desempenho da equipe farmacêutica, mas que os manteria para monitorar o desempenho de cada loja.

“A empresa determina como você deve atender seu paciente”

No caso de médicos e enfermeiros, a transição se efetuou de forma meio simultânea. Os consultórios médicos independentes perceberam que tinham perdido influência na negociação das taxas de reembolso com as seguradoras, e muitos profissionais se juntaram a sistemas de saúde maiores, que podiam usar seu tamanho para obter melhores acordos.

Em 2010, a aprovação da Lei de Cuidados Acessíveis (ACA, na sigla em inglês), combinada com outros esforços da regulamentação federal, acabou recompensando essas empresas por seu tamanho ao vincular o reembolso a certos resultados de saúde, como a diminuição da reincidência, o que seria um indicativo de um bom atendimento e, consequentemente, representaria menos custos. A expansão ajudou os sistemas hospitalares a diversificar sua população de pacientes — assim como faz uma seguradora —, garantindo que o grupo de alto risco não fosse financeiramente insustentável.

Os profissionais passaram a ser cada vez mais avaliados pelos administradores — e recebiam incentivos e requisitos — por parâmetros vinculados à saúde dos pacientes. Mas a mudança não agradou aos trabalhadores: “A empresa determina como você deve atender seu paciente. Você sabe que não é assim que ele deve ser tratado, mas não pode dizer nada porque tem medo de ser demitido”, disse a dra. Frances Quee, presidente do Conselho de Médicos, que representa cerca de 3 mil profissionais da área, sendo a maioria de hospitais públicos.

No Allina, os clínicos gerais são incentivados a falar com os pacientes sobre suas doenças crônicas ou de alto risco, mesmo que essas estejam bem controladas e não sejam o foco da consulta. “É um uso adequado dos nossos 25 minutos juntos? Não, mas permite ao Allina obter mais dinheiro do Medicare”, observou Matt Hoffman, clínico geral de uma clínica do Allina, que se sindicalizou em outubro.

Adam Higman, especialista em operações hospitalares na Press Ganey, empresa de análise de dados e consultoria no setor de saúde, afirmou que a consolidação e o aumento do uso de métricas surgiram como resposta à necessidade de reduzir os custos com cuidados de saúde nos Estados Unidos, que durante muito tempo representaram os índices mais altos per capita do mundo inteiro, garantindo que o gasto beneficie os pacientes. Ele apontou que os dados mostram que médicos e enfermeiros mais empáticos e comunicativos  — fatores que afetam a experiência dos pacientes — resultam em pacientes mais saudáveis, mas reconheceu que muitos sistemas de saúde geraram tensões com esses profissionais ao não os envolver no desenvolvimento e na implantação do sistema de métricas pelo qual são avaliados. “Os sistemas de saúde inteligentes e progressistas escutam os médicos, analisam sua experiência, o número de atendimentos, e criam espaços para discussão. Um dos fatores que contribuem para a sindicalização é a ausência disso.”

‘Eu não teria considerado a associação entre médicos e sindicatos’

A pandemia aumentou ainda mais essas tensões. À medida que foram lançadas as vacinas contra a Covid-19, os farmacêuticos passaram a reclamar da sobrecarga de trabalho a tal ponto que não conseguiam fazer uma pausa para ir ao banheiro, relatando que estavam constantemente preocupados em cometer erros que pudessem prejudicar os pacientes. (A CVS disse que, desde o ano passado, fecha todas as tardes a maioria das farmácias por meia hora para que os farmacêuticos tenham uma pausa regular. A Walgreens declarou que os “intervalos fixos para a alimentação dos farmacêuticos” começaram a ser implantados em todas as lojas em 2020.)

Médicos e enfermeiros descobriram que sua caixa de entrada de e-mails, já saturada, de repente estava lotada, uma vez que os pacientes estavam assustados e pediam conselhos médicos urgentes. Os administradores tentaram acomodar mais pacientes em hospitais e clínicas que já estavam lotados. Segundo muitos trabalhadores, o ponto mais crítico veio depois do auge da pandemia, quando as condições não melhoraram. Apesar de os sistemas de saúde terem prometido aumentar o quadro de funcionários, muitos se depararam com déficits decorrentes da inflação e com a escassez de mão de obra especializada.

Foi então que profissionais que nunca tinham considerado se juntar a um sindicato começaram a se organizar. Sharif disse que, quando começou a trabalhar no Allina, em 2009, “não teria considerado a associação entre médicos e sindicatos, e que esse conceito teria sido totalmente estranho”. No ano passado, ela entrou em contato com o Conselho de Médicos em busca de ajuda para sindicalizar seus colegas. Quee, presidente do sindicato, declarou que o número de médicos praticamente triplicou desde que o segundo grupo de médicos do Allina se sindicalizou no mês passado — e que, consequentemente, o Conselho de Médicos está contratando mais organizadores. (O Allina está contestando o resultado da votação sindical em seus hospitais, mas não em suas clínicas.)

Até os farmacêuticos estão se mobilizando. “Há dois dias, fui contatada por farmacêuticos da Flórida. Nunca tínhamos trabalhado com esses profissionais”, relatou Quee. Smith, que há muito tempo não é mais gerente de distrito da CVS e que passou a ser farmacêutico de linha de frente, assumiu um papel adicional em setembro: organizador sindical. Depois que a CVS demitiu um gerente de distrito que se recusou a fechar algumas lojas nos fins de semana para contornar a falta de funcionários, ele ajudou a organizar uma série de licenças médicas e paralisações coordenadas na área de Kansas City, no Missouri, onde trabalhou para a empresa nos últimos anos. “Há anos venho pedindo, pedindo e pedindo melhorias. Agora não pedimos mais. Estamos exigindo”, pontuou Smith.

O obstetra do Allina John Wust e seus colegas representam um dos maiores grupos de médicos do setor privado a optar pela sindicalização, decisão que levaram a cabo através do voto, em março deste ano. 

“Somos considerados minoria. Médico ou operário, não importa, você é tratado exatamente da mesma forma pelas grandes corporações”, diz a dra. Alia Sharif.

(Jenn Ackerman/The New York Times)

c. 2023 The New York Times Company

Conheça disputas territoriais na América Latina além de Essequibo

A Venezuela fez um referendo para saber a opinião da população sobre a anexação de Essequibo
Leonardo Fernandez Viloria/Reuters – 15.11.2023

O referendo consultivo realizado pela Venezuela sobre a anexação de Essequibo, região rica em recursos minerais que corresponde a mais de 70% da Guiana, fez o Brasil e outros países da região ficarem atentos à possibilidade de um confronto direto entre as duas partes.

Disputas por territórios fazem parte da história da América Latina, e há alguns casos que continuam em aberto ou em que uma das partes considera a questão da fronteira mal resolvida.

Argentina x Reino Unido

A disputa mais recente envolve a Argentina e o Reino Unido. Os dois países fizeram a última guerra no continente, em 1982, na disputa pelas ilhas Malvinas ou Falklands, como os ingleses chamam.

O confronto pelo arquipélago a 400 km da costa durou 74 dias e resultou na morte de 649 argentinos e 255 britânicos.
A Argentina trata a questão territorial com ressalvas e o tema costuma ser retomado a cada novo governo. Durante a campanha, Javier Milei declarou à imprensa que tentaria retomar o território perdido há mais de 40 anos.

Argentina e Reino Unido disputaram arquipélago em 1982
Marcos Brindicci/Reuters – 20.5.2018

“Tivemos uma guerra que perdemos e temos que fazer todos os esforços para recuperar as ilhas pelos canais diplomáticos. Óbvio que eu vou defender as Malvinas”, afirmou o então candidato.

Em relação às reivindicações argentinas sobre a soberania das Malvinas, o porta-voz do primeiro-ministro britânico foi contundente. “Da nossa parte, é obviamente uma questão que está resolvida há algum tempo. Não há planos para rever isso. A posição das Ilhas Malvinas está resolvida há algum tempo e não vai mudar”, afirmou.

Em 2013, em um referendo realizado no território de apenas 2.000 habitantes, 99,8% dos eleitores votaram pela permanência sob controle britânico.

A Argentina defende a posição de que as ilhas, herdadas da Coroa espanhola após a sua independência, foram ocupadas pelas tropas britânicas em 1833.

Bolívia e Argentina

Na costa do continente banhada pelo Oceano Pacífico há também uma disputa histórica por território protagonizada por Bolívia e Chile.

O território boliviano tinha litoral até o início do século 20. O mapa do país mudou após a Guerra do Pacífico, na qual o Exército da Bolívia se juntou ao do Peru para enfrentar o Chile.

Os chilenos saíram vitoriosos e anexaram a região de Antofagasta, que era exatamente o litoral boliviano. O lado peruano perdeu a província de Arica.

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Depois da guerra, o Chile passou a ter uma fronteira direta com o Peru e deixou a Bolívia apenas com fronteiras terrestres.

Segundo um documento assinado em 1904, o governo da Bolívia tem direito a cruzar o território chileno livremente para realizar transações comerciais pelo Pacífico. A Constituição boliviana, porém, deixa clara a vontade de retomar a saída para o mar.

O texto oficial destaca o “direito irrenunciável e imprescritível da Bolívia sobre o território que lhe dê acesso ao oceano Pacífico e a seu espaço marítimo”. 

Guatemala e Belize

Na América Central, na região do Caribe, há também disputas territoriais.

A Guatemala reivindica uma área de 11.000 Km² do território de Belize, que foi cedida pela Coroa da Espanha para os ingleses no século 18, ainda durante o período colonial.

Belize conquista sua independência em 21 de setembro de 1981, mas seu território nunca foi reconhecido pela Guatemala. A Constituição guatemalteca destaca a necessidade de resolver a questão territorial, e até mesmo mapas do país deixam indicado que a fronteira ainda não está definida.

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Em 2018, foi realizado um referendo na Guatemala para consultar a população sobre dar início a um processo de anexação de Belize na CIJ (Corte Internacional de Justiça). Mais de 95% dos votantes concordaram com a medida, mas o comparecimento às urnas foi de apenas 26%.

Belize realizou um referendo no ano seguinte e 65% dos eleitores votaram. O resultado foi que 55% dos votantes concordaram com a demanda.

Em dezembro de 2020, o processo de anexação de quase metade do Belize foi iniciado pela Guatemala no CIJ. Se a corte aceitar, a região terá um maior acesso ao oceano Atlântico, bem como à maior reserva de corais do mundo. Os trâmites foram atrasados pela pandemia de Covid-19 e a situação segue em aberto.

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